ACIP: o modelo único que está transformando Porto Belo

Porto Belo criou, em 2023, um modelo de parceria público-privada inédito no Brasil — e isso explica boa parte da velocidade com que a infraestrutura da cidade está se transformando.

A maioria das pessoas que acompanha o crescimento de Porto Belo nota a quantidade de obras em andamento, mas poucas entendem o mecanismo por trás disso. O nome é ACIP, e o funcionamento dela é diferente de qualquer coisa que outras cidades do litoral catarinense fazem.

Nós atuamos em Itapema e Porto Belo há mais de 10 anos e acompanhamos de perto essa transformação. Este artigo explica o que é a ACIP e por que esse modelo importa diretamente para quem investe na região.

O que é a ACIP

ACIP é a sigla da Associação das Construtoras e Incorporadoras de Porto Belo. A associação reúne as principais construtoras que atuam no município e mantém uma parceria formal com a Prefeitura, regulamentada pela Lei Complementar Municipal nº 212/2023.

Essa lei regula a outorga onerosa do direito de construir — um mecanismo que já existe em diversas cidades brasileiras, no qual construtoras pagam um valor para poder construir além do limite básico estabelecido pelo plano diretor municipal.

O que torna o modelo de Porto Belo diferente

Na maioria das cidades brasileiras, o dinheiro da outorga onerosa vai direto para os cofres públicos — e a partir daí, fica sujeito ao processo orçamentário comum da prefeitura, com todos os trâmites, prioridades políticas e prazos que isso envolve.

Em Porto Belo, o modelo é outro: as próprias construtoras assumem a execução direta de obras prioritárias, definidas em conjunto com a Prefeitura. Em vez de pagar e esperar a obra ser licitada e executada pelo poder público, a construtora contrata e entrega a obra diretamente.

Esse modelo já viabilizou, entre outras obras:

• A reconstrução da Escola Municipal Catarina Benedita Guerreiro, unidade centenária de Balneário Perequê
• A construção da Unidade de Saúde do Perequê
• O Centro de Tratamento para Crianças com Autismo (CIAPA)
• O Molhe do Rio Perequezinho, obra de 135 metros para estabilização da foz do rio e melhoria do escoamento de água
• A execução dos molhes do Rio Perequê e a drenagem da Avenida Atílio Fontana

Apenas em um único pacote anunciado, o investimento total ultrapassou R$ 60 milhões em obras de infraestrutura.

Por que isso importa para quem investe em Porto Belo

Esse modelo cria um ciclo que beneficia diretamente o investidor imobiliário:

1. A infraestrutura acompanha o crescimento, não atrasa. Em muitas cidades, o crescimento imobiliário avança mais rápido que a infraestrutura pública, gerando problemas de saneamento, drenagem e mobilidade. Em Porto Belo, a obrigação de investimento das construtoras está diretamente vinculada às prioridades de infraestrutura definidas pela própria Prefeitura.

2. Velocidade de execução. Obras executadas diretamente por construtoras privadas, com seus próprios cronogramas e capacidade técnica, tendem a avançar mais rápido do que processos de licitação pública tradicionais.

3. Valorização sustentada. Escolas, postos de saúde e obras de drenagem bem executadas elevam a qualidade de vida e, consequentemente, sustentam a valorização imobiliária no longo prazo — diferente de um crescimento baseado apenas em lançamentos, sem suporte de infraestrutura.

O que isso sinaliza sobre o momento de Porto Belo

A existência desse modelo, e o volume de obras já realizado através dele, é um indicador de que o setor de construção civil em Porto Belo está em volume suficiente para sustentar parcerias dessa escala.

Não é um anúncio isolado de uma única construtora — é um movimento estruturado, com múltiplas empresas associadas, em diálogo constante com o poder público municipal, com resultados entregues e documentados ao longo dos últimos anos.

Para o investidor, isso é um sinal de maturidade de mercado — não apenas a expectativa de valorização, mas a infraestrutura real sendo construída para sustentar esse crescimento.

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Proposta Imobiliária — Itapema, Meia Praia e Porto Belo. CRECI 4810-J.